A terapia online segue norma do CFP de 2024, e o primeiro passo é conferir o registro do psicólogo.
Fazer sessões de psicologia pela tela do computador ou do celular deixou de ser novidade. Quem procura um psicólogo online costuma querer saber se o formato é permitido, se vale o mesmo que o presencial e como ter certeza de que o profissional é de verdade.
A terapia online é regulamentada no Brasil e segue as mesmas regras éticas do atendimento presencial, com algumas exigências próprias do meio digital. O texto abaixo explica a norma em vigor, o que se combina na primeira sessão e em que situações o formato não basta.
Trata-se de conteúdo informativo, que não substitui atendimento. Se o sofrimento estiver intenso agora, o CVV atende pelo 188, de graça, 24 horas.
Qual é a regra em vigor
A norma do Conselho Federal de Psicologia sobre o tema é a Resolução CFP nº 9/2024, que trata do exercício da psicologia mediado por tecnologias digitais da informação e da comunicação. Segundo o Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região, ela entrou em vigor em 31 de agosto de 2024 e revogou as resoluções anteriores, entre elas a de nº 11/2018.
Existe também uma lei federal. A Lei nº 14.510/2022 autoriza e disciplina a telessaúde em todo o território nacional, para as profissões da saúde regulamentadas. Entre seus princípios está o direito de recusar o atendimento a distância e pedir atendimento presencial.
Normas mudam, e a página de resoluções do CFP é o lugar certo para conferir a versão atual.
O cadastro e-Psi não existe mais
Até 2024, quem atendia online precisava de um cadastro prévio no conselho, feito na plataforma e-Psi. Com a resolução de 2024, esse cadastro deixou de ser exigido, e o Conselho Regional da 14ª Região informa que a plataforma foi desativada em 31 de agosto daquele ano.
Hoje, para atender online, basta ao psicólogo ter inscrição ativa no conselho regional e seguir as diretrizes éticas e técnicas da profissão. O CRP-12 informa ainda que não há exigência de inscrição secundária nos estados onde moram as pessoas atendidas.
Na prática, um psicólogo registrado em um estado pode atender alguém de outro. E não adianta buscar o profissional no e-Psi: a checagem agora é a do registro no conselho.
Como conferir o registro de quem atende
O Código de Ética determina que o psicólogo, ao divulgar seus serviços, informe o nome completo e o número de registro no CRP. Com esses dados, a inscrição pode ser consultada no Cadastro Nacional de Profissionais de Psicologia, mantido pelo CFP.
O passo a passo é curto. Anote o nome completo e o número do CRP com a região. Consulte o cadastro nacional ou o site do conselho regional. Confira se nome e número batem com o que ele informou.
Se o profissional não informa o número, ou se os dados não aparecem no cadastro, vale desconfiar e procurar outro.
Quem decide se a modalidade serve
Pela resolução, cabe ao psicólogo avaliar a viabilidade e os impactos das ferramentas digitais em cada serviço. A norma manda considerar as condições de confidencialidade e privacidade, a habilidade de quem atende e do paciente com a tecnologia, o tipo de comunicação, por texto, áudio ou vídeo, e as características da pessoa, como faixa etária e deficiências.
Também entra na conta a forma de lidar com urgências e emergências que surjam durante o atendimento. Por isso, a escolha entre online e presencial se faz na conversa com o profissional.
Quando o caso vai além do que se consegue oferecer a distância, a norma prevê o encaminhamento a outro serviço.
O que a terapia online não cobre
A resolução lista situações em que o psicólogo considera o atendimento simultâneo na rede presencial ou o encaminhamento para serviços presenciais: risco de morte ou à integridade da pessoa, violência ou violação de direitos, ameaça ou privação de liberdade, e urgência e emergência.
Em outras palavras, a sessão online não funciona como serviço de emergência. Em crise, o CVV atende de graça pelo 188, 24 horas por dia, e o SAMU pelo 192. O CAPS recebe sem agendamento quem está em sofrimento intenso.
Sigilo na sessão pela tela
O sigilo profissional é dever do psicólogo, no online e no presencial. A resolução de 2024 acrescenta que o psicólogo especifica quais recursos tecnológicos usa para proteger a confidencialidade e informa isso à pessoa atendida.
O contrato do atendimento online pode ser escrito ou verbal. Pela norma, ele abrange as características do trabalho, os direitos e deveres de cada parte e os recursos tecnológicos usados.
Do lado do paciente, ajuda estar num lugar reservado, com fones de ouvido, e avisar a quem mora junto que aquele horário é de privacidade.
Combinados da primeira sessão
Além de valor e frequência, alguns pontos são próprios do formato e costumam ser acertados logo no início. Qual plataforma será usada e se as sessões serão por vídeo, áudio ou texto. O que acontece se a conexão cair no meio da conversa.
Como uma urgência durante a sessão será encaminhada e qual serviço perto de quem é atendido pode ser acionado. Como serão enviados recibos e documentos.
Anotar esses combinados evita mal-entendidos mais adiante.
Crianças e adolescentes na tela
O atendimento online de crianças e adolescentes é permitido, com autorização de ao menos um dos responsáveis legais, como no presencial. O profissional avalia se o meio é adequado para a idade e para o caso.
Com crianças pequenas, a mediação de um adulto na montagem do ambiente costuma ser necessária. Com adolescentes, o espaço reservado importa ainda mais, para que a conversa seja de fato privada.
Vantagens e limites do formato
As vantagens são conhecidas: economia de deslocamento, acesso a profissionais de outras cidades e flexibilidade de horários. Para quem mora longe dos grandes centros ou tem dificuldade de locomoção, pode ser a única forma de manter um acompanhamento regular.
Os limites também existem. Instabilidade de internet, falta de privacidade em casa e a impossibilidade de atender emergências exigem atenção. Há pessoas que se sentem mais à vontade presencialmente, e isso é legítimo.
Como escolher entre vídeo, áudio e texto
A maior parte das pessoas imagina esse atendimento como videochamada, mas a norma admite outros meios. O áudio pode ser útil quando a imagem trava ou quando a pessoa se sente mais à vontade sem câmera. O texto, por mensagens, existe como modalidade, e quem atende avalia se faz sentido para o caso.
Vale testar antes. Uma conversa curta de apresentação permite checar som, imagem, conexão e o conforto de ambos com a ferramenta, sem pressa de decidir.
Se a modalidade não funcionar, é possível mudar, desde que o psicólogo concorde que a nova forma atende às necessidades do trabalho.
Quando o equipamento atrapalha
Conexão ruim, fone sem microfone ou celular com bateria fraca derrubam a sessão e geram frustração. A terapia online depende de uma boa conexão. Antes do horário, vale testar o aplicativo, carregar o aparelho e avisar a quem mora junto.
Um resumo para guardar
A terapia online é permitida e regulamentada pela Resolução CFP nº 9/2024, sem necessidade do antigo cadastro e-Psi. O que importa conferir é o registro ativo do psicólogo no conselho, os combinados da primeira sessão e as condições de privacidade.
Em crise, o formato não substitui o CVV, o CAPS e o SAMU. Para o resto, é uma opção que amplia o acesso.
